Costuma-se dizer que um contrato social é para uma pessoa jurídica o mesmo que uma certidão de nascimento é para uma pessoa física.
O contrato social é um documento onde constam as regras e as condições sob as quais a empresa funcionará e onde estão estabelecidos os direitos e as obrigações para cada um dos proprietários que compõem a sociedade.
Não é aconselhável que o empreendedor elabore o contrato social sozinho, sem a consultoria de um profissional especializado no assunto. Porém, saber quais os passos que devem ser seguidos na construção deste documento o ajudará a supervisionar o trabalho e evitar surpresas futuras.
• Preâmbulo
01. Sede, Prazo e Denominação
02. Objeto Social
03. Capital Social
04. Administração da Empresa
05. Assembleia Geral dos Sócios
06. Exercício Social, Distribuição de Lucros e Demonstrativos Financeiros
07. Continuidade da Sociedade
08. Cotas e Distribuição
09. Transferência de Cotas e Cessão do Direito de Preferência
10. Condição de Retirada de Sócio e Exclusão de Sócio
11. Soluções de Controvérsias
12. Disposições Gerais
• Declaração de Desimpedimento